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Caso Institucional

Decision under contractual uncertainty

Decisões contratuais sob incerteza estão entre as que mais sofrem revisão após execução, segundo indicadores de mercado. Este caso ilustra a recorrência desse padrão em ambientes de alta pressão operacional.

Contexto da decisão

A organização enfrentava a necessidade de renovação de um contrato de prestação de serviços técnicos críticos. O contrato anterior apresentava lacunas na definição de níveis de serviço (SLA) e responsabilidades em caso de falhas sistêmicas. O decisor precisava escolher entre a renovação imediata com os termos atuais ou a abertura de uma renegociação que poderia atrasar o cronograma operacional.

Riscos envolvidos

Os principais riscos identificados incluíam a exposição jurídica por falta de clareza nas cláusulas de penalidade, o risco operacional de interrupção de serviços em caso de conflito não mediado contratualmente e o custo de oportunidade associado à perda de tempo em negociações prolongadas sem um cenário de alternativa (BATNA) estruturado.

Decisão tomada

Optou-se pela renovação imediata baseada na urgência operacional, sob a premissa de que os termos seriam ajustados via aditivos contratuais ao longo do primeiro semestre de vigência. A decisão priorizou a continuidade imediata em detrimento da segurança jurídica definitiva.

Consequências observadas

Três meses após a renovação, uma falha crítica no serviço resultou em prejuízo operacional. A ausência de cláusulas específicas dificultou a aplicação de penalidades, e o fornecedor recusou a assinatura de aditivos que aumentassem sua responsabilidade, utilizando o contrato renovado como âncora legal favorável.

O que poderia ter sido estruturado melhor antes da decisão

A estruturação de cenários teria revelado a baixa probabilidade de aceitação de aditivos após a assinatura formal. Uma análise de riscos detalhada teria quantificado o impacto da falha sistêmica versus o impacto do atraso operacional, permitindo uma decisão baseada no custo real do risco assumido, e não apenas na percepção de urgência.

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